Euro Fatwa App é um guia de Fiqh, simplificado e conciso, emitido pelo Conselho Europeu de Fatwa e Pesquisa, que tem como objetivo tornar mais fácil, para os muçulmanos europeus, respeitar as regras e costumes do Islam, cumprir seus deveres como cidadãos muçulmanos, ao mesmo tempo que respeitem as especificações legais, consuetudinárias e culturais das sociedades europeias.
A App Euro Fatwa contém todas as fatwas e decisões emitidas pelo Conselho desde 1417 H. / 1997 d. C. até à data. O Conselho é uma instituição islâmica especializada independente, composta por um grande número de acadêmicos qualificados e reconhecidos, que trabalham na Europa e que têm conhecimento de jurisprudência (Fiqh), bem como a situação atual.
O Conselho pretende alcançar os seguintes objetivos e metas:
1. Alcançar a unidade dos acadêmicos que vivem na Europa e tentar unificar os pontos de vista da jurisprudência entre eles, no que diz respeito aos principais problemas do fiqh.
2. Emitir fatwas coletivas que atendam às necessidades dos muçulmanos na Europa, resolvam seus problemas e regulem sua interação com a sociedade europeia, dentro dos regulamentos e objetivos da Sharia.
3. Publicar estudos e pesquisas jurídicas que resolvam os problemas que surgem na Europa, para que eles cumpram com os objetivos da Sharia e atendam às necessidades do povo.
4. Orientar os muçulmanos da Europa em geral, e aqueles que trabalham para o Islam em particular, através da disseminação de conceitos islâmicos apropriados e fatwas concisas (decretos legais).
Fonte e condições para fatwas
Ao emitir um fatwa, o seguinte será observado:
1) Fontes de legislação islâmica aprovada pela maioria da Umma, que são: o Alcorão, a Sunna, o consenso (ijma) e raciocínio analógico (qias).
2) As outras fontes de legislação que não são totalmente aceitas, como a preferência legal (istihsan), o interesse público (mursala maslaha), proibição preventiva que leva ao pecado/dano (sad adh-dhara’i) a presunção de continuidade (istis-hab), os modos e costumes (urf), a opinião dos companheiros (Sahabi mad-hab) e a legislação dos que precederam (shar’u man qablana) - levado em conta com base nas condições necessárias e nos regulamentos estabelecidos pelas pessoas do conhecimento, particularmente se a Umma for beneficiada por levar essas fontes em consideração.
O CEFP baseia sua metodologia no seguinte:
• As quatro escolas de Fiqh (madháhib), bem como todas as outras escolas de conhecimento são consideradas como uma fonte de imensa riqueza, a qual é escolhida, devido as evidências corretas e sólidas e que cheguem ao melhor interesse coletivo.
• Ao emitir uma fatwa, a Comissão fornecerá as evidências corretas para apoiar as mesmas e lembrará a fonte credenciada e autorizada com o pleno conhecimento da situação atual e fornecerá uma opção que não crie dificuldades ou inconveniente.
As metas e objetivos da Sharia devem ser levados em conta, e explicações falsas e distorcidas que contradigam os princípios da Sharia e que devem ser evitadas em todos os casos.
O Euro Fatwa App oferece vários serviços que incluem:
• A biblioteca completa da jurisprudência do Conselho.
• Coleção de perguntas religiosas de maior interesse para o muçulmano europeu.
• Classificação e rotulagem de tópicos simples e claros.
• Capacidade de pesquisa rápida, oferecendo os resultados da pesquisa, ordenada de acordo com sua relevância.
• A possibilidade de compartilhar fatwa através de várias redes sociais e aplicativos.
• Atualização automática de novas fatwas, sem a necessidade de atualização do aplicativo.
• A conexão com a Internet não é necessária para navegar e pesquisar o conteúdo.
• Disponível em árabe, inglês e espanhol (versão 1.0).
Estamos trabalhando atualmente em:
• Suporte para os idiomas francês, alemão, italiano, português e turco.
• Permissão do envio de novas perguntas para o Conselho através do aplicativo, para receber respostas personalizadas.